O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta terça-feira (22/02), que a proposta de revisão dos royalties do minério será encaminhada ao Congresso Nacional até meados deste ano, segundo informou a ele, a presidenta Dilma Rousseff. A criação de um plano para rever o pagamento de royalties aos estados e municípios produtores de minério foi tema de conversa entre o governador e a presidenta, durante o XII Fórum de Governadores do Nordeste, em Sergipe, na última segunda-feira (21/02).
“A presidente deu uma notícia, que é muito importante para Minas Gerais. Ela publicamente noticiou que encaminhará, até o meio do ano, uma proposta de revisão dos royalties do minério. Todos sabemos que Minas é um estado que tem grande produção mineral, mas o valor dos royalties, daquilo que as empresas mineradoras pagam como tributo pela retirada do minério em Minas e nos municípios mineiros, é muito pouco. Especialmente em contraface com aquilo que se paga do chamado royalty do petróleo”, afirmou o governador, em entrevista à Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte.
Minas recebe de 0,2% a 3% sobre o faturamento líquido das empresas mineradoras, conforme o tipo de mineral extraído. Na Austrália, por exemplo, o percentual médio do royalty nessa atividade é de 7%.
“A presidenta manifestou o seu interesse em fazer essa revisão e reconheceu que o valor é pequeno. Temos muita esperança de que isso vai dar um bom ressarcimento ao Estado, mas especialmente aos municípios mineradores”, afirmou Antonio Anastasia.
Reforma tributária
A redução da carga tributária é outro ponto importante defendido pelo governador. Ele avalia que é preciso encontrar um financiamento para a saúde, mas que esse assunto deve ser tratado no âmbito da reforma tributária, sem aumento da carga de impostos. O tema também foi tratado pelos governadores durante o XII Fórum de Governadores do Nordeste, em Sergipe, realizado na última segunda-feira. Anastasia disse ainda ser contra a criação de um novo imposto de forma isolada.
“Devemos sempre discutir o financiamento para a saúde, que é muito importante. Mas a volta do tributo de maneira isolada, somos contra. Já manifestamos isso. Meu partido também. Isso deve ser feito no âmbito de uma grande reforma tributária, na qual tenhamos redução da carga tributária, que no Brasil é muito alta. Com a redução como um todo, com a simplificação da estrutura tributária brasileira, pode surgir a oportunidade de discutirmos alguns financiamentos. Mas de maneira isolada, a sociedade brasileira já disse que não concorda com a volta da CPMF”, afirmou Antonio Anastasia.
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